1. Introdução
Bem-vindo(a) ao site do psicólogo André Gabriel Fischborn (CRP 07/22635). Sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são fundamentais para nós. Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e outras regulamentações aplicáveis.
Compromisso com a Privacidade
Como psicólogo, entendo a importância da confidencialidade e privacidade. Este compromisso se estende também ao tratamento dos seus dados pessoais em nosso site e serviços online.
Esta política explica de forma clara e transparente como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você:
- Acessa nosso website
- Entra em contato conosco via formulários ou WhatsApp
- Agenda consultas ou serviços
- Participa de sessões online
2. Dados Coletados
Coletamos diferentes tipos de dados pessoais dependendo da sua interação com nossos serviços:
Dados de Identificação
- Nome completo
- Telefone/WhatsApp
- Data de nascimento (se fornecida)
- Profissão (quando relevante)
Dados de Navegação
- Endereço IP
- Tipo e versão do navegador
- Sistema operacional
- Páginas visitadas e tempo de permanência
- Referência de acesso ao site
Dados de Comunicação
- Mensagens enviadas via formulários de contato
- Conversas via WhatsApp
- Preferências de contato
- Histórico de agendamentos
Dados de Sessões Online
- Logs de acesso às videochamadas
- Qualidade de conexão
- Duração das sessões
- Dados técnicos para garantir a qualidade do serviço
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:
Prestação de Serviços
Agendamento, realização e acompanhamento de sessões terapêuticas, tanto presenciais quanto online.
Comunicação
Resposta a mensagens, confirmação de agendamentos, lembretes de consultas e comunicações relacionadas ao tratamento.
Melhoria dos Serviços
Análise de uso do site para otimizar a experiência do usuário e melhorar nossos serviços (dados anonimizados).
Segurança
Proteção contra fraudes, garantia da segurança do site e prevenção de acessos não autorizados.
Cumprimento Legal
Atendimento a obrigações legais e regulamentares do Conselho Federal de Psicologia (CFP).
Condições Especiais
Gestão de condições especiais para estudantes de psicologia e acompanhamento de programas específicos.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
Consentimento (Art. 7º, I)
Quando você fornece dados voluntariamente através de formulários de contato, aceita cookies não essenciais ou autoriza comunicações específicas.
Execução de Contrato (Art. 7º, V)
Para realizar o agendamento e prestação de serviços psicológicos solicitados por você.
Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II)
Para atender às exigências do Conselho Federal de Psicologia e outras regulamentações aplicáveis.
Interesse Legítimo (Art. 7º, IX)
Para garantir a segurança do site, prevenir fraudes e melhorar nossos serviços, sempre respeitando seus direitos e liberdades fundamentais.
5. Compartilhamento de Dados
Princípio da Confidencialidade
Como psicólogo, estou obrigado pelo sigilo profissional. Seus dados pessoais são tratados com a mesma confidencialidade que as informações terapêuticas.
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto nas seguintes situações específicas e limitadas:
7. Seus Direitos sob a LGPD
De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Confirmação e Acesso
Saber se tratamos seus dados e acessar os dados que possuímos sobre você.
Correção
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
Oposição
Opor-se ao tratamento quando realizado com base no interesse legítimo.
Exclusão
Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
Portabilidade
Receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
Revogação
Revogar o consentimento a qualquer momento, quando aplicável.
Informação
Obter informações sobre compartilhamento e possibilidade de não fornecer consentimento.
Revisão
Solicitar revisão de decisões automatizadas que afetem seus interesses.
Como exercer seus direitos:
Responderemos sua solicitação em até 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.
8. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger seus dados pessoais:
Medidas Técnicas
- Criptografia SSL/TLS para transmissão de dados
- Sistemas de backup seguros e criptografados
- Firewall e proteção contra ataques
- Monitoramento de segurança 24/7
- Autenticação de dois fatores quando aplicável
Medidas Organizacionais
- Acesso restrito aos dados apenas para finalidades específicas
- Treinamento regular em proteção de dados
- Políticas internas de segurança da informação
- Controle rigoroso de terceiros que processam dados
- Plano de resposta a incidentes de segurança
Resposta a Incidentes
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados:
- Identificação e contenção imediata do incidente
- Avaliação dos riscos e dados afetados
- Notificação à ANPD, quando aplicável
- Comunicação transparente aos usuários afetados
- Implementação de medidas corretivas
9. Retenção de Dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados:
Dados de Contato
Período: Até 2 anos após o último contato ou conforme sua solicitação de exclusão.
Finalidade: Manter histórico para futuras consultas e comunicações.
Dados de Sessões
Período: Conforme determinação do CFP (mínimo de 5 anos após o término do atendimento).
Finalidade: Cumprimento de obrigações profissionais e legais.
Dados de Navegação
Período: Até 6 meses para dados anonimizados de análise.
Finalidade: Melhoria do site e serviços.
Cookies
Período: Conforme configuração específica de cada cookie (de sessão até 12 meses).
Finalidade: Funcionalidade do site e análise de uso.
Após o período de retenção, os dados são eliminados de forma segura e irreversível, exceto quando a manutenção for obrigatória por lei.
10. Proteção de Menores de Idade
Atenção Especial à Proteção Infantil
O atendimento de menores de 18 anos requer cuidados especiais em conformidade com o ECA e LGPD.
Regras Específicas:
- Consentimento dos Responsáveis: Necessário para coleta e tratamento de dados de menores
- Melhor Interesse da Criança: Todas as decisões priorizarão o bem-estar do menor
- Dados Mínimos: Coletamos apenas dados estritamente necessários
- Segurança Reforçada: Medidas adicionais de proteção para dados de menores
- Comunicação Adequada: Linguagem apropriada para a faixa etária
Direitos de Adolescentes (12-18 anos):
De acordo com a LGPD, adolescentes podem exercer alguns direitos autonomamente, sempre considerando seu grau de discernimento e o melhor interesse.
11. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir:
- Mudanças em nossas práticas de tratamento de dados
- Novas regulamentações ou exigências legais
- Melhorias em nossos serviços e tecnologias
- Feedback dos usuários e melhores práticas
Processo de Atualização:
- Notificação: Usuários ativos serão notificados por e-mail sobre mudanças significativas
- Destaque: Alterações importantes serão destacadas no topo desta página
- Período de Adaptação: 30 dias para que você revise e aceite as mudanças
- Controle: Opção de cancelar serviços se não concordar com as mudanças
Histórico de Versões:
12. Contato e Encarregado de Dados
Responsável pelo Tratamento
André Gabriel Fischborn
Psicólogo CRP 07/22635
Rua Arnaldo da Costa Bard, 2940
Taquara/RS
Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
André Gabriel Fischborn
Tempo de Resposta
Comprometemo-nos a responder suas solicitações relacionadas à proteção de dados em até 15 dias úteis, conforme estabelecido pela LGPD.